Clientes recebem mensagens falsas. O Tribunal de Justiça de São Paulo alerta para falsos e-mails e mensagens de texto enviados a clientes de bancos com o objetivo de roubar senhas de acesso ao induzir o correntista a erro. As instituições financeiras reforçam que nenhuma atualização de dados (ou de acesso) […]
Monthly Archives: abril de 2020
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Decisão destaca equilíbrio contratual. O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de locação de loja de jogos eletrônicos localizada em shopping center da zona leste de São Paulo até a reabertura do comércio. A loja pretendia obter […]
Justiça de Diadema também suspende decreto municipal. A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve liminar de 1º grau que obriga o Município de São José dos Campos a cumprir o Decreto Estadual nº 64.881/20 sobre medidas de combate […]